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Edite e aprimore projetos de lei artigo por artigo entre as sugestões do Banco de Ideias Legislativas da CMF
Contribua em Projetos de Lei
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Sombra e ar puro
Proponho projeto de lei que obrigaria o plantio de árvores na calçada em frente de residências, comércios,condomínios residenciais e comerciais. A exigência ...
Propostas0Participe até:02/27/2021 -
Dia Municipal da Conscientização do A...
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Florianópolis - SC
Propostas0Participe até:02/27/2021 -
Justiça Social nos Tributos
Fim do IPTU para imóveis únicos. Instituição da cobrança de IPTU apenas para múltiplos imóveis. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e a raiz ...
Propostas0Participe até:02/27/2021 -
Coleta de lixo para reciclagem
Sugiro que seja criada uma lei para a instalação de totens para recolhimento de latas (metais) e garrafas pet e outros (plásticos), e que os totens sejam ins...
Propostas0Participe até:02/27/2021 -
Plano de Gerenciamento de Resíduos Só...
Instituir um plano para elaboração de um sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil dentro da cidade e buscar ferramentas para integra...
Propostas0Participe até:02/27/2021 -
Direitos para os portadores de fibrom...
Devido às crises de dor enfrentadas pelos portadores de fibromialgia, a presente proposta busca incluir a pessoa que sofre com a doença na lista de atendimen...
Propostas0Participe até:02/10/2021